Os países voltam sua atenção ao combate do contrabando de produtos de tabaco pelos próximos quatro dias durante a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2) da Convenção Quadro do Controle do Tabaco. O evento inicia nesta segunda-feira, 15, em Genebra, Suíça, em formato virtual.
O MOP2 irá considerar medidas para progredir com um sistema de rastreamento global, para monitorar e rastrear o movimento de produtos de tabaco. Os países também discutirão maneiras de fortalecer a cooperação internacional, incluindo o compartilhamento de informações e a cooperação, para que os países possam agir em conjunto com mais facilidade.
Do total de 63 países que integram o Protocolo apenas 23 possuem sistema de rastreamento desses produtos. É o que aponta o relatório que será apresentado durante a programação. De acordo com o documento, o número de países com estrutura de acompanhamento dos produtos é baixo e merece atenção. “Reconhecendo a situação em relação ao pequeno número de países que relataram ter rastreamento e sistemas de rastreamento atualmente em vigor”, afirma o texto.
O mapeamento foi realizado pelo Grupo de Trabalho instituído para o desenvolvimento e implementação de sistemas de rastreamento, incluindo o sistema global ponto focal de compartilhamento de informações (GSP) e marcações de identificação única (UIMs) para cigarros.
O plano de trabalho da MOP2 ainda inclui aprovação do orçamento e o financiamento das atividades por contribuições fixas (obrigatório pagamentos), bem como contribuições extraorçamentárias que o Secretariado da Convenção irá propor solicitada a aumentar. A proposta não representa aumento no valor total da avaliação contribuições.
O presidente da MOP2 é Fernando Jácome, do Equador. Já os vice-presidentes são Dr Khoold Al-Mutawaa, do Qatar, Dra Leausa Take Naseri, Samoa, Dr Samadhi W. Rajapaksaa, Sri Lanka, Mrs Elisa Fantidou, Chipre, e Dr Oumar Ba, Senegal. A relatora será a vice Leausa. A mesa tem a mesma é composição da MOP1, quando foi decido estender a direção até o fim da MOP2.
Foto: Secretariat of the WHO FCTC / P. Albouy
