Os encontros internacionais que tratam dos principais tratados envolvendo o tabaco manterão as agendas em dois turnos como ocorre de forma presencial. A 9ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP9) e da 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP2), ocorrem em novembro deste ano em formato virtual.
A COP9 inicia no dia 08 e vai até o dia 13 de novembro. Já a MOP2 inicia no dia 15 e encerra no dia 18 de novembro. A cerimônia de abertura e primeira reunião plenária, bem como a última reunião plenária e o encerramento, serão realizadas das 10h às 13h em ambas conferências.
Durante os dias de programação de ambos eventos, as atividades estão divididas em dois turnos, das 10h às 13h e das 14h às 17h, períodos em que poderão ser realizadas reuniões plenárias ou do comitê. Não haverá sessões noturnas, como de costume. A possibilidade de reuniões regionais informais das Regiões Africana, das Américas, do Sudeste Asiático, Europeia, Mediterrâneo Oriental e do Pacífico Ocidental será avaliada pelo Secretariado da Convenção, conforme necessário.
CONDUTA
De acordo com o Secretariado, as sessões serão públicas a menos que a COP e a MOP decidam que elas serão abertas ou restritas. As delegações são incentivadas a optar por declarações em grupo ou regionais, em vez de declarações individuais.
As partes e os observadores são convidados a enviar depoimentos em vídeo, que devem ser transmitidos no lugar de uma intervenção ao vivo. As declarações individuais são limitadas a três minutos e as regionais e de grupo a quatro minutos. Os observadores de IGOs são convidados a limitar suas declarações a dois minutos e observadores de ONGs a um minuto. Isso inclui declarações pré-gravadas.
As partes também são convidadas a enviar declarações em vídeo pré-gravadas para os temas Controle do tabaco durante uma emergência global de saúde (COP9) e Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2). Os vídeos serão postadas no site da Organização Mundial da Saúde (OMS) em vez de serem reproduzidas durante a reunião. Como de costume, a interpretação será fornecida nas seis línguas oficiais das Nações Unidas (árabe, chinês, Inglês, francês, russo e espanhol).
PROJETOS
As delegações que desejam que os projetos de decisão, ou propostas de emendas, sejam distribuídos ao Plenário ou a uma das comissões devem submeter seu projeto, por e-mail, em um dos idiomas oficiais em pelo menos 15 dias antes da abertura das sessões. O Secretariado distribuirá cópias às delegações. As propostas e emendas às propostas não serão consideradas se tiverem sido distribuídas menos de três dias antes a reunião em todos os idiomas oficiais, a menos que a COP ou a MOP decidam de outra forma.
FOTO: Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
