Os encontros internacionais que tratam dos principais tratados envolvendo o tabaco devem adiar os debates de temas importantes para 2023. É o que sugere a pré-agenda da 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP9) e da 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP2), que ocorrem em novembro deste ano.
Embora estejam na pauta, o Secretariado, que é quem organiza os tratados e suas convenções, sugere que as discussões de temas como novos produtos, por exemplo, sejam postergadas para as próximas edições, restando para este ano a apresentação de documentos à título de informação das partes. Devido à pandemia, os eventos em 2021 serão realizados virtualmente, por videoconferência e considerarão uma versão resumida da agenda provisória.
“Os relatórios de alguns dos itens da agenda serão fornecidos para a informação das Partes, mas devido ao tempo limitado disponível para a sessão virtual e as discussões substantivas esperadas, o Bureau [Secretariado] recomenda à COP que a consideração desses itens seja adiada para a COP10”, afirma o documento.
NOVOS PRODUTOS
Um dos temas mais latentes no cenário mundial também terá sua discussão postergada. Os novos produtos aparecem na agenda provisória mas sem prever discussão. “ […] a Mesa decidiu que os relatórios preparados pela OMS (relatório abrangente sobre pesquisas e evidências sobre o tabaco novo e emergente produtos, contidos no documento FCTC/COP/9/9) e pela Secretaria da Convenção (Desafios apresentados por e classificação de produtos de tabaco novos e emergentes, contidos no documento FCTC/COP/9/10), devem ser apresentados para informação e que as discussões substantivas relacionadas devem ser adiadas para COP10. A COP é convidada a tomar nota dos relatórios e adiar a discussão para a COP10”.
É o mesmo caso dos temas Publicidade, promoção e patrocínio do tabaco: representação do tabaco na mídia de entretenimento e Prestação de contas da indústria do tabaco, entre outros. Nesta edição, o tema Diversificação não aparece na agenda.
O debate ficará em aspectos orçamentários, implementação de um fundo de investimento e análise do progresso da convenção nos países membros.
CONTRABANDO
A agenda provisória da MOP2 também prevê o adiamento da discussão de temas importantes. “Os seguintes itens estão sendo adiados para consideração pela Terceira Sessão do MOP (MOP3): Relatórios e compartilhamento de informações sob o Protocolo; Roteiro, cronogramas e etapas para conduzir pesquisa baseada em evidências […]”.
A sugestão do Secretariado precisa ser aprovada pelos países na abertura dos eventos, no entanto, tradicionalmente as nações seguem o que é proposto. A COP9 ocorrerá de 08 a 13 e a MOP2 de 15 a 18 de novembro em Genebra, Suíça.
