Desde terça-feira, 08, estão abertas as inscrições para interessados em obter benefícios através do Plano Emergencial Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor (PEMAPE). A ficha de inscrição estará disponível por meio eletrônico, no site da Prefeitura de Venâncio Aires, ou de forma presencial junto a Central do Empreendedor. Já as inscrições deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura até o dia 22 de setembro. Esta é a segunda etapa do programa que tem por objetivo auxiliar as atividades econômicas impactadas durante o período da pandemia do Covid-19, que por esta razão ficaram impedidas, suspensas, ou de alguma forma limitadas de atuar em virtude de normas ou regulamentos necessários.
A segunda etapa de execução do Programa pode beneficiar cerca de 50 empresas, com a concessão de auxílio financeiro emergencial aos pequenos empreendedores. Para a execução do programa estarão sendo selecionadas Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte impactadas financeiramente e que tenham atuação nas atividades econômicas como comércio varejista tradicional; bares, lancherias e restaurantes; hotéis, motéis, pousadas, pensões, albergues, casa de repouso, spas, asilos e outros tipos de alojamentos e abrigos; barbearias, estéticas, salões de embelezamento; transporte de passageiros municipal; escolas de educação infantil; casas de festas e eventos; academias de ginástica; atelier de calçados e confecções; produção e promoção de eventos esportivos; e agências de turismo.
As demais definições, como os requisitos para obtenção, a documentação necessária, o procedimento de análise dos pedidos e as contrapartidas exigidas estão especificadas no Edital de Chamamento Público nº 123/2020, disponível no site da Prefeitura de Venâncio Aires.
Na primeira etapa de execução do Pemape 18 empresas foram beneficiadas. Até esta sexta-feira está o prazo recursal. Em caso de dúvida, o interessado pode ligar para a Central do Empreendedor no telefone (51) 2183 – 0252.
