Ainda em maio Venâncio Aires deve contar com nova iluminação pública em bairros e na área central. O prefeito Giovane Wickert (PSB), confirmou que a Administração Municipal irá efetuar a contratação de serviço terceirizado que irá modernizar os pontos de luz nas vias públicas. Segundo ele, a expectativa é de alcançar quase metade dos mais de 11 mil pontos instalados na cidade.
A contratação dos serviços ocorrerá por meio do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto do Jacuí e do Alto do Botucaraí (COMAJA) através de processo de licitação e ata de registro de preços realizadas no ano passado. Outros 29 municípios realizaram o convênio e possuem melhorias sendo realizadas.
Inicialmente o Município buscou autorização da Câmara de Vereadores para realizar o serviço de forma total, tanto na área urbana como no interior. Entretanto, o investimento seria parcelado em 60 vezes fixas, totalizando o valor de R$ 14,1 milhões. O Legislativo Municipal rejeitou a proposta.
Desta forma, a Administração Municipal irá utilizar os recursos já disponíveis e arrecadados por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “Vamos conseguir substituir por uma tecnologia moderna as lâmpadas da área central de Venâncio e dos maiores bairros. Queremos analisar áreas prioritárias, já que melhor iluminação é também mais segurança,” explica.
A proposta de modernização da iluminação pública é discutida pela Administração Municipal desde 2018, com a tentativa de criar uma Parceria Público-Privada (PPP), que prestar os serviços. Porém, esta proposta foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Uma segunda tentativa foi realizada pelo Governo Municipal com edital de licitação para terceirizar os serviços, porém, por questões de prazo e questionamentos na Justiça, a prefeitura suspendeu a licitação. Com o avanço da proposta de modernização da Comaja e aval do TCE, o Município teve condições de ser incluído no programa e realizar a melhoria por meio da empresa que já desenvolve os trabalhos nas cidades conveniadas.
Foto: AI Prefeitura de Gentil
