Entre os temas da pauta da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) que mais geraram debate na última reunião da entidade, destaque para a PEC do governo federal que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. De forma unânime, os presentes criticaram a medida e aprovaram a produção de um documento, junto com o Corede/VRP, contestando a proposta. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 14, na cidade de Sinimbu.
“Esse tema nos preocupa, já que temos quatro municípios que integram a Amvarp e seriam extintos: Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão e Vale Verde. E na região do Vale do Rio Pardo, são nove no total. Seria um prejuízo enorme para estas comunidades e um grande retrocesso. É visível o crescimento dessas localidades após a emancipação”, afirmou o prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch.
Todos os prefeitos que se manifestaram, além do presidente do Corede/VRP, Heitor Petry, consideraram que a proposta dificilmente será aprovada, e afirmaram que as emancipações das pequenas comunidades rurais foram muito positivas e trouxeram serviços públicos para mais perto dos cidadãos. Para eles, o governo federal quis criar uma discussão sobre o endividamento dos municípios e também sobre o tamanho do Estado:
“Não passa essa PEC. Foi um bode que colocaram na sala para chamar a atenção das responsabilidades de cada município. Concordo que as regras para emancipação devem ser mais duras, mas a grande questão é que as estruturas dos municípios, estados e do país precisam ser muito mais leves”, disse o prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff.
Para o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, a proposta também não será aprovada, já que as emancipações foram aprovadas em plebiscitos, e que ela levantou a discussão de que os municípios, estados e a União estão quebrados, falidos.
“Precisamos nos reinventar. E isso passa por cortes profundos. Não acredito que a PEC vingue, até porque não tem nenhum município emancipado que retroagiu, todos melhoraram. Hoje a administração é muito mais próxima das suas comunidades. Mas o tema merece reflexão, precisamos fazer o dever de casa, senão o país vai entrar em colapso. As reformas são importantes. Ninguém aguenta pagar tanto imposto, quem paga a conta é a sociedade, é o trabalhador, o empresário. O grande desafio é modernizar, tornar o Estado eficiente, diminuir a carga tributária e aumentar a arrecadação”, afirmou o prefeito Cassio.
