Desde junho as prefeituras vêm sofrendo com atrasos nos repasses estaduais para os serviços de saúde. Em Venâncio Aires a situação não é diferente, mas por enquanto não foram paralisados atendimentos ou serviços. O Município realiza análise parcial dos atrasos para encaminhar medidas que possam garantir parte dos valores. Atualmente estão em atraso com a Prefeitura mais de R$ 4 milhões. Outros R$ 1 milhão estão em atraso junto ao Hospital São Sebastião Mártir. A maior parte dos serviços de saúde possuem receitas entre os três entes, Administração Municipal, Estado e União.
O valor em aberto se refere à quatro meses de repasses estaduais para o custeio de serviços municipais. O caso mais emblemático envolve os pagamentos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Avançado. Por mês o Estado deve destinar para manter as ambulâncias R$ 100 mil. O restante dos R$ 226 mil é pago pelo Município e pelo Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar um mandado de segurança para garantir o pagamento de parte dos atrasados. O encaminhamento será junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mesmo já contando com uma liminar exigindo os repasses integrais. A situação preocupa os gestores municipais, já que valores não empenhados em 2018 podem ser perdidos. Isso ocorreu em 2014, quando houve a mudança do governo Tarso Genro (PT) e José Ivo Sartori (MDB). Naquela oportunidade ficou em atraso no total R$ 718,6 mil, não quitados até hoje. O valor se refere aos serviços de média complexidade (UPA e Samu), além de serviços básicos. Outra parte dos valores em atraso do governo petista foram negociados.
PELO RIO GRANDE
A Federação das Associações de Municípios (Famurs) diz que o montante devidos aos município passa de R$ 500 milhões. O dinheiro deveria ajudar a custear programas como Samu, farmácia básica, manutenção das UPAs, entre outros. Como são serviços essenciais, os prefeitos estão precisando tirar dinheiro de outras áreas.
Em nota, o Palácio Piratini afirmou na última semana que repassou os R$ 54 milhões de recursos da União para os serviços prestados pelo SUS.
NEGOCIAÇÃO
O prefeito Giovane Wickert (PSB) afirma que o momento é de atenção para equilibrar as contas, mas vê o atual cenário com preocupação. Segundo ele, contatos com fornecedores estão sendo feitos para negociar prazos e evitar a paralisação de serviços. “Vai ser um ano difícil para fechar as contas, mas estamos fazendo todo o possível para evitar a paralisação de serviços na nossa cidade.”
Na próxima quinta-feira a Famurs terá reunião com associações de municípios e os atrasos na saúde pública estará na pauta. O encontro contará com a presença do governador eleito, Eduardo Leite (PSDB).
