Nos últimos anos os caminhos para fiscalizar os gastos públicos foram ampliados. São portais com dados, ampla publicidade dos atos e fiscalização de órgãos públicos. Mas na prática, ainda há dúvidas e dificuldades em evitar o gasto desnecessário dos recursos municipais. Para isso, foram criados em diversos municípios brasileiros o Observatório Social. O grupo é formado por entidades empresariais, profissionais liberais e voluntários. Venâncio Aires começa a se mobilizar para garantir um núcleo local deste trabalho.
A iniciativa é fomentada pelo advogado e vereador Ezequiel Stahl (PTB). Entretanto, a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), também demostra interesse em garantir a criação de um grupo do tipo no território venâncio-airense. Santa Catariana e Paraná são atualmente estados onde a iniciativa tem garantido melhores resultados. Em cidades como São José e Criciúma, licitações já foram barradas e gastos em prefeituras reduzidos a partir de apontamentos dos grupos de análise.
Na Capital do Chimarrão, segundo Stahl, a proposta atual é de fomentar o debate e buscar pessoas interessadas em formalizar o grupo de trabalho. “Estamos levantando o debate para garantir que este trabalho também ocorra em Venâncio. É uma forma de fiscalizar o Executivo e Legislativo de forma mais eficiente e com o suporte de voluntários e pessoas da comunidade.”
Atualmente estão sendo analisadas referências e os métodos para garantir que o modelo do Observatório Social saía do papel. “Temos lideranças na comunidade e diversos clubes de serviços, por isso sabemos que há potencial para garantir o apoio necessário na fiscalização e suporte da melhor gestão fiscal do poder público,” argumenta.
REGIÃO
Na região dos Vales do Rio Pardo e Taquari, apenas Lajeado conta com um Observatório Social formalizado. A entidade foi fundada em 2011, reunindo 23 entidades. Atualmente o trabalho é coordenado por Adriano Strassburger. Segundo ele, o grupo possui atuação importante na gestão de gastos do poder público. “Contamos com um estrutura pequena, fazendo que está ao nosso alcance, mas com certeza gostaríamos de ampliar a nossa atuação. Este acompanhamento independente é fundamental para o bom gasto dos recursos públicos.”
Em território lajeadense o grupo já ingressou com ações judiciais questionando gastos irregulares. A maior parte das denúncias são encaminhadas também para o Ministério Público e o Tribunal de Contas (TCE-RS). Entretanto, o contato direto com o Executivo e Legislativo, buscando mudanças em editais de licitações também ocorrem. “Este é o nosso primeiro caminho, buscar o diálogo com a Prefeitura para mudanças em que apontamos situações que possam comprometer recursos públicos. Se não houver retorno, daí acionamos as outras esferas,” argumenta.
TRABALHO
O Observatório Social do Brasil já existe há 12 anos. Está presente em 134 municípios, sendo 11 capitais, de 16 estados brasileiros. Em todos os locais onde existe o OSB, o trabalho sempre é exercido de forma voluntária. Entre os serviços prestados, está o acompanhamento e fiscalização de licitações e contratações desde o procedimento interno até a entrega final do objeto contratado, até o dia a dia de servidores em escolas, creches e postos de saúde.
No Brasil, o projeto nacional conta com o apoio de entidades como o Tribunal de Contas da União e dos estados onde está presente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC’s), Ministério Público Federal (MPF) e dos estados, a Controladoria Geral da União e dos estados, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), entre outros.
