Conscientização para proteger o Meio Ambiente tem sido a garantia de redução dos crimes contra a natureza. Isso porque, nos últimos meses os casos envolvendo desmatamento irregular e casos de poluição tiveram redução. Em compensação, multas à proprietários de terrenos baldios tiveram crescimento. A informação dos cidadãos é a garantia de aliança entre a biodiversidade e a mão humana. Para as equipes da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma), este caminho garantirá o futuro dos moradores de Venâncio Aires.
Entre janeiro e maio de 2018, o número de autos de infração emitidos pela pasta municipal teve aumento de 115% em relação ao mesmo período de 2017. O crescimento se deve especialmente ao fato de que foram iniciadas as aplicações de multas para os proprietários de terrenos baldios que não recebem a devida limpeza. O número de infrações relativas à supressão de vegetação nativa teve uma redução significativa.
Conforme o secretário, Clóvis Schwertner (PSB) o objetivo do órgão não é de multar, e sim a de orientar. “A orientação é fundamental para aconselhar e direcionar ações dos cidadãos. Há receios na população de vir até a secretaria, porque podem ser multados, o objetivo não é esse, estamos aqui para informar o melhor caminho para obras, cortes e ações.”
No mesmo período analisado, o número de notificações expedidas pelo setor de fiscalização da Semma, também aumentou. Quando comparado ao ano passado, houve aumento de 44% para o mesmo período. Segundo a fiscal ambiental, Carin Gomes, a busca por informação e auxílio na secretaria, é o caminho para evitar penalidades no futuro. “A legislação precisa ser cumprida e é igual em todos os municípios. A conscientização é o caminho para garantir o andamento adequado de obras, investimentos ou melhorias,” ressalta.
LICENCIAMENTO
O número de licenças ambientais emitidas até maio de 2018 é o mesmo verificado em igual período do ano anterior. No total foram realizadas 199 emissões de documentos. O licenciamento ambiental engloba atividades industriais, de prestação de serviços, mineração e parcelamento do solo.
“Diariamente a equipe técnica da Semma atende cidadãos pessoalmente, por telefone e e-mail, que buscam informações sobre a legislação ambiental. No entanto, percebe-se que a população não tem a compreensão da importância das questões ambientais,” argumenta Carin.
MELHORA
Na avaliação de Schwertner, o diálogo sobre as questões ambientais tem melhorado com a população. “Nosso papel busca esclarecer dúvidas e garantir a compreensão de toda a legislação, pensando no bem-estar de toda a comunidade. Estamos evoluindo e no futuro estes pontos de atrito estarão resolvidos,” ressalta.
