O vereador André Puthin (PMDB) encaminhou projeto de lei buscando incentivar apresentações de bandas, grupos artísticos e cantores locais. Chamado de “Programa é Daqui” a matéria objetiva oportunizar espaço para shows de artistas locais em eventos patrocinados ou organizados pela Administração Municipal.
Pelo texto da lei, será obrigada a oferta de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal. A proposta também busca otimizar os investimentos públicos, em especial com a aluguel de estruturas e equipamentos, visando melhor aproveitamento para estimular artistas venâncio-airenses.
No caso de shows nacionais ou internacionais, ficam ressalvadas as cláusulas contratuais impeditivas de apresentação de artistas locais, a partir do objeto formalizado no convênio.
O projeto de lei também considera grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, aqueles residentes no município, no caso de pluralidade de componentes, coletividade que contempla a maioria dos integrantes nascidos em Venâncio Aires ou que possuam residência no município. A matéria deve ser colocada em votação na próxima semana.
